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"Cada dia é preciso retomar o caminho, partir com novo entusiasmo; cada dia é uma subida mais cansativa, mais íngreme, porém mais inebriante. "
(Pio XII)


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18/04/2019 - Decisões judiciais não podem ser revogadas pelas Assembleias Legislativas, defende Raquel Dodge
18/04/2019 - Ministro Alexandre de Moraes reestabelece circulação de matérias, refuta tese de censura e mantém inquérito
17/04/2019 - PGR ratifica entendimento de relator e afirma que não cabe ao STF julgar queixa crime contra ministro
17/04/2019 - Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo
17/04/2019 - Relator julga prejudicada ação contra norma do Maranhão sobre isenção de ICMS
17/04/2019 - Condenações passadas não podem ser usadas para desvalorar personalidade ou conduta social
16/04/2019 - CJF autoriza pagamento de auxílio a dependente excepcional
16/04/2019 - Ex-Secretário do Meio Ambiente de Balneário Camboriú é condenado
16/04/2019 - DCE e UFRGS seguirão negociando de forma independente
16/04/2019 - Justiça do Trabalho julgará ação contra trabalho de MC de 12 anos
16/04/2019 - Empresa de Sapezal é condenada em ação do MPT por irregularidades no trabalho em altura
16/04/2019 - Município de Governador Valadares terá que intensificar a fiscalização de contratos com terceirizadas
16/04/2019 - TST mantém nula cláusula de acordo coletivo que obrigava registro de CID para validar atestados médicos
16/04/2019 - Decisão garante meio ambiente de trabalho seguro em empresa de Sapezal (MT)
16/04/2019 - MPT defende jornada semanal de 30 horas a profissionais de enfermagem
16/04/2019 - TST afirma não haver questão constitucional em tema de horas de percurso
16/04/2019 - Violações de direitos humanos na segurança pública no Rio de Janeiro serão apurados por grupo interinstitucional
16/04/2019 - Raquel Dodge arquiva inquérito aberto de ofício pelo Supremo Tribunal Federal
16/04/2019 - PFDC pede explicações sobre unificação de canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
16/04/2019 - PGR pede recolhimento domiciliar e monitoramento eletrônico de deputado Eduardo da Fonte
16/04/2019 - Mantida exigência de regularidade previdenciária para recompra de títulos do FIES
16/04/2019 - Questões processuais resultam em cassação de liminar sobre reintegração de posse de área ocupada em Sumaré (SP)
16/04/2019 - Suspensa decisão que anulou licitação dos serviços de iluminação pública em São Paulo
16/04/2019 - Excesso de prazo determina trancamento de inquérito contra empresário na Operação Custo Brasil
16/04/2019 - Mantida decisão que deixou seguir ação de improbidade sobre Aquário do Pantanal
16/04/2019 - Prazo prescricional para fiador cobrar afiançado é o mesmo do contrato original
16/04/2019 - MAIS JUSTIÇA - Vara de Barra do Garças viabiliza acordo em processos de oito anos após ligação para o Ceará
16/04/2019 - TRT-10 condena empresa e sindicato que simularam acordo para afastar benefícios previstos na convenção da categoria
16/04/2019 - Pleno do TRT-PE aprova alterações nas regras de afastamentos de magistrados para participação em cursos
16/04/2019 - Pleno do TRT-PE nega plano especial de pagamento a Liq Corp

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