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CONFLITO ENTRE PRESTADORA DE SERVIÇOS DE REFINARIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SINDICATO TERMINA APÓS MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL DO TRT-15

http://portal.trt15.jus.br/ - (07/02/2019)


Mediação pré-processual realizada na tarde dessa quarta-feira (6/2) pela vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, encerrou conflito envolvendo a empresa Método Potencial Engenharia e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São José dos Campos. Contratada para atuar na Refinaria Henrique Lage, a partir de 4 de fevereiro, a prestadora argumentava que seus trabalhadores foram impedidos de ingressar na refinaria e de realizar os serviços de manutenção de equipamentos, movimentação de carga e dragagem.

Impresso e assinado pela empresa e pelo sindicato durante a mediação, o acordo coletivo de trabalho foi pactuado nos mesmos moldes e com as mesmas cláusulas já celebradas com outras prestadoras de serviço. Também foi acordado que o fim da paralisação será deliberado em assembleia dos trabalhadores da categoria.

Por fim, foi ajustado que em 48 horas o sindicato peticionará ao Tribunal comprovando o registro do Acordo Coletivo de Trabalho no órgão competente, necessário para conferir validade ao documento nos termos da legislação trabalhista.

Além da desembargadora vice-presidente judicial, Tereza Aparecida Asta Gemignani, participaram da mediação a juíza auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Daniela Macia Ferraz Giannini, o representante do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região Aparício Querino Salomão e o assessor econômico do TRT-15, Roberto Guenji Koga.


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