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Trabalhadores são resgatados de condições análogas às de escravo em Córrego Danta

http://www.prt3.mpt.mp.br/ - (09/01/2019)


Vítimas estavam sem alimentação, bebiam água barrenta de poço e dormiam em barracos de lona, expostos a animas peçonhentos

Córrego Danta - Uma força-tarefa com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou cinco trabalhadores de condições análogas às de escravo em uma carvoaria localizada na Fazenda Fetais, em Córrego Danta, na Região Centro-Oeste de Minas Gerais. A operação foi motivada por denúncia recebida no final de 2018 pelo então Ministério do Trabalho.

"As vítimas tinham entre 30 e 40 anos, vindas da cidade de Quartel General (MG). Estavam sem alimentação, bebiam água barrenta de poço e dormiam em barracos de lona, expostas a animais peçonhentos", relatou o procurador Mateus de Oliveira Biondi, que participou pela Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete) do MPT.
De acordo ainda com o procurador, não havia carteira de trabalho assinada e a relação de emprego era camuflada por um falso contrato de parceria. Foi constatado que eles trabalhavam cerca de 10 horas por dia e recebiam por produção, uma média de R$ 500 por carregamento, mas estavam sem receber nada há mais de um mês, por conta das chuvas na região.

A ação fiscal também contou com a participação de quatro auditores-fiscais do Trabalho e um motorista, além de dois policiais rodoviários federais, tendo ocorrido nesta terça-feira, 8 de janeiro. Após a operação, os trabalhadores e uma criança de cinco anos que, apesar de não estar trabalhando, vivia no local com os avós, foram alojados em uma pensão na cidade de Bambuí, no Centro-Oeste do estado.

Até quinta-feira, 10, o procurador do MPT em Pouso Alegre, no Sul de Minas, continua na região de Córrego Danta, onde espera fechar acordo com os empregadores para que haja o reconhecimento do vínculo de emprego, de forma espontânea, com o pagamento de todas as verbas trabalhistas devidas. "Os trabalhadores terão direito ao seguro-desemprego e, caso não haja acordo com relação às verbas, deverá haver o ajuizamento de ação judicial", acrescentou o procurador Mateus Biondi.

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo - Essa primeira força-tarefa do ano acontece no mês marcado pelo Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, 28 de janeiro. A data relembra o assassinato de uma equipe de auditores, que foram mortos durante fiscalização que apurava denúncia de trabalho escravo numa fazenda em Unaí, no Alto Paranaíba.


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