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MTb recupera, entre janeiro e setembro, R$ 4,1 bilhões devidos ao FGTS

http://www.trabalho.gov.br/ - (07/11/2018)


O resultado é 19% superior ao alcançado no mesmo período de 2017


A fiscalização do Ministério do Trabalho recolheu, nos três primeiros trimestres de 2018, mais de R$ 4,1 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio de autuações realizadas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). O resultado é 19% superior ao alcançado no mesmo período de 2017 – que totalizou R$ 3,43 bilhões de FGTS e de Contribuição Social – e 53 % superior ao valor de R$ 2,67 bilhões, arrecadado no mesmo período em 2016.

“Só de valores arrecadados em ação fiscal, ou seja, valores atrasados depositados pelos empregadores após o início da fiscalização, foram recuperados R$ 242 milhões em 2018”, ressalta o auditor-fiscal do Trabalho Jefferson de Morais Toledo. Ele informa que, a partir de novembro de 2019, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a prescrição do FGTS passará a ser de cinco anos, em vez dos 30 anos atuais. “Por esse motivo, a SIT vem realizando esforços para a modernização dos sistemas informatizados de fiscalização e para a capacitação dos seus auditores, e isso se refletiu positivamente nos resultados alcançados”, salienta.

Jefferson Toledo explica que o trabalho da Força-Tarefa de Fiscalização de Grandes Devedores de FGTS (FT-FGTS), constituída em fins de 2016 com o objetivo de fiscalizar os empregadores com maior indício de débito do país, tem contribuído para a melhoria dos valores alcançados. “A Força-Tarefa foi responsável por notificar e recolher cerca de R$ 1,4 bi de FGTS e Contribuição Sindical no período”, ressalta.

O auditor-fiscal esclarece ainda que, com o advento do eSocial, a SIT está preparando alterações em seus sistemas de fiscalização, para que seja possível a realização de um acompanhamento ainda mais efetivo dos débitos do FGTS.

Resultado da fiscalização por Unidade da Federação:





Estado

Total

AC

R$ 11.011.704,36

AL

R$ 73.663.291,78

AM

R$ 34.733.802,30

AP

R$ 2.806.568,84

BA

R$ 128.101.389,76

CE

R$ 53.606.414,18

DF

R$ 64.973.211,39

ES

R$ 55.571.814,42

GO

R$ 43.530.289,36

MA

R$ 57.732.608,89

MG

R$ 191.568.854,83

MT

R$ 53.625.323,02

MS

R$ 36.528.260,88

PA

R$ 63.895.154,42

PB

R$ 33.566.502,12

PE

R$ 69.578.031,22

PI

R$ 23.674.674,08

PR

R$ 183.629.779,51

RJ

R$ 381.103.435,05

RN

R$ 21.121.249,21

RO

R$ 7.695.539,97

RR

R$ 2.343.298,59

RS

R$ 264.568.855,89

SC

R$ 134.386.742,95

SE

R$ 33.654.668,96

SP

R$ 674.560.265,01

TO

R$ 4.907.697,25

FT-FGTS

R$ 1.408.348.525,72

TOTAL

R$ 4.114.487.953,96







Estado

Total

AC

R$ 11.011.704,36

AL

R$ 73.663.291,78

AM

R$ 34.733.802,30

AP

R$ 2.806.568,84

BA

R$ 128.101.389,76

CE

R$ 53.606.414,18

DF

R$ 64.973.211,39

ES

R$ 55.571.814,42

GO

R$ 43.530.289,36

MA

R$ 57.732.608,89

MG

R$ 191.568.854,83

MT

R$ 53.625.323,02

MS

R$ 36.528.260,88

PA

R$ 63.895.154,42

PB

R$ 33.566.502,12

PE

R$ 69.578.031,22

PI

R$ 23.674.674,08

PR

R$ 183.629.779,51

RJ

R$ 381.103.435,05

RN

R$ 21.121.249,21

RO

R$ 7.695.539,97

RR

R$ 2.343.298,59

RS

R$ 264.568.855,89

SC

R$ 134.386.742,95

SE

R$ 33.654.668,96

SP

R$ 674.560.265,01

TO

R$ 4.907.697,25

FT-FGTS

R$ 1.408.348.525,72

TOTAL

R$ 4.114.487.953,96


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