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Operação flagra trabalho degradante no interior do Maranhão

http://www.prt22.mpt.mp.br/


O grupo especial de fiscalização móvel, composto pelo procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Edno Moura, seis auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o defensor público da União (DPU) Pedro Wagner Pereira, flagrou 22 trabalhadores em condições degradantes no interior do Maranhão. O objetivo das inspeções, que ocorreram nos municípios de Vargem Grande e São Bernardo, foi combater o trabalho escravo na cadeia produtiva da cera de carnaúba. Entretanto, durante a inspeção, também foram encontrados problemas junto à construção de uma ponte sobre o rio Iguará.

Dentre as irregularidades encontradas nas obras da construção, foram constatados ausência de assinatura das carteiras de trabalho de nove trabalhadores e desrespeito às normas de segurança do trabalho. No canteiro de obra, a equipe verificou que não havia instalações sanitárias, lavanderia, equipamentos de proteção individual, proteção coletiva nos locais com risco de queda de trabalhadores ou de projeção de materiais, ausência de ancoragem de equipamentos de sustentação de andaimes e de cabos de segurança e de aterramento elétrico das máquinas, além de trabalho executado por trabalhadores não capacitados, dentre outros problemas. Os obreiros ainda descansavam em redes sob a ponte em construção. A obra foi embargada pela autoridade fiscal.

As condições degradantes também se estendiam aos locais de descanso. Em um dos alojamentos, os trabalhadores compartilhavam residência de chão batido sem portas nem higienização, dormiam junto a animais e em condições de risco, uma vez que havia recipientes com combustível armazenados na casa, bem como fiação elétrica desprotegida. A água para consumo humano era recolhida de um córrego e “filtrada” em um coador de café. O local era compartilhado com uma família de oito pessoas, formada por seis homens, incluindo um recém-nascido, e duas mulheres, ambas menores de idade.

Em um segundo alojamento, com casa de pau-a-pique, três trabalhadores estavam instalados sem lavatório nem material para higiene das mãos. Também não era fornecido papel higiênico aos obreiros. Quanto à estrutura, os banheiros não tinham porta e serviam de moradia para porcos.

Já no município de São Bernardo do Maranhão, os 13 trabalhadores da extração da palha na fazenda tinham carteira assinada, mas também estavam em condições degradantes. Os alojamentos não possuíam banheiro nem local adequado para acondicionar os alimentos e os trabalhadores bebiam água do mesmo córrego onde animais matavam a sede. Eles também não tinham local apropriado para as refeições. “O empregador foi ao Maranhão na tentativa de arrendar terras mais baratas e fugir da fiscalização existente no Ceará e no Piauí junto à cadeia produtiva da palha da carnaúba. É um local totalmente sem estrutura de trabalho ou alojamento”, explicou o procurador do Trabalho Edno Moura.

A operação durou 11 dias e resultou em assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC) nas duas ocorrências, além do pagamento de verbas rescisórias e danos morais individuais, somando mais de R$ 76 mil reais pagos nas duas inspeções. Em caso de reincidência, os empregadores serão penalizados com multa. A empreiteira pagou quase R$ 33 mil em verbas rescisórias e mais de R$ 16,5 mil em danos morais individuais. Seus trabalhadores ainda terão direito a três meses de seguro-desemprego. Já o valor pago pelo empregador da palha da carnaúba foi de R$ 27 mil.


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