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MPT constata riscos à saúde e à segurança em mineradoras durante Operação Dínamo do Exército

http://www.prt6.mpt.mp.br/


O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco integrou a missão Operação Dínamo VI do Exército, que teve início no último dia 11, em todo o país. O objetivo da ação foi verificar pedreiras e mineradoras. Além dos dois órgãos, no estado, participaram as Polícia Militar e Civil, o Bombeiro Militar e a Receita Estadual, o Ibama e o Departamento Nacional de Produção Mineral.


Entre as principais finalidades da Operação Dínamo VI esteve a de coibir desvios de explosivos que poderiam ser utilizados para pôr em risco a segurança da população. A fiscalização ocorreu por meio da vistoria da documentação de controle de explosivos, as condições dos depósitos e o armazenamento dos Produtos Controlados pelo Exército.


A contribuição do MPT foi para analisar as condições de trabalho nas pedreiras e mineradoras. Ao todo, em Pernambuco, foram inspecionadas quatro unidades produtivas. De modo geral, na avaliação das procuradoras do MPT, Gabriela Maciel e Janine Miranda, que acompanharam a missão, a maioria das instalações expõe os trabalhadores a riscos à saúde e à segurança, por conta da inadequação à legislação de meio ambiente de trabalho.

“As questões de segurança e saúde no trabalho foram as mais críticas. Registramos a falta de medidas de proteção coletiva e individual, tanto nos espaços de extração de pedras, como nas oficinas de soldas e de mecânica, unidades bastante comuns neste tipo de atividade econômica”, disseram.


“Com as informações que temos, assim como com as que vamos receber do próprio Exército e do Corpo de Bombeiros, vamos instaurar inquéritos, para apurar ainda melhor os fatos e buscar a regularidade da conduta, junto às empresas, seja administrativa ou judicialmente”, complementaram.

Foram fiscalizadas a Madeireira Paraíso Ltda., Mineração Aurora Ltda., Pedreira Guarany, Pedreira Vitória. A missão contou com apoio da Gerência de Segurança Institucional (GSI) do MPT.


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