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Força-tarefa inicia investigação na arrozeira Pirahy (São Borja)

http://www.prt4.mpt.mp.br/ (publicada em 07/08/2018)


Empresa é a quarta a receber operação conjunta do MPT e do MT para fiscalizar condições de saúde e segurança nos postos de trabalho nas beneficiadoras de arroz gaúchas; as três primeiras ações, na SLC (Capão do Leão, 8/2017), na Nelson Wendt Alimentos (Pelotas, 12/2017) e na SantaLúcia Alimentos (Camaquã, 5/2018) resultaram em interdições


Começou, nesta terça-feira (7/8), a quarta operação da força-tarefa que fiscaliza, no Rio Grande do Sul, condições de saúde e segurança nos postos de trabalho nas indústrias do setor arrozeiro. O alvo é a Pirahy Alimentos Ltda, em São Borja. A empresa voltada para o beneficiamento de arroz comercializa a marca Arroz Prato Fino. O grupamento operativo é articulado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho (MT). A planta está instalada na avenida Coronel Tristão de Araújo Nóbrega, 1.580, Centro. A unidade possui mais de 600 empregados. O empregador foi notificado para disponibilizar diversos documentos até às 11h desta quarta-feira.

A equipe se encontrou às 10h, em São Borja, para articular detalhes finais da operação. A entrada surpresa na planta foi às 11h30min. O grupamento operativo foi recebido pelo gerente industrial, João Julião. No final do dia, o grupo foi recebido por um dos sócios, Celso Rigo. A terça-feira foi destinada pela força-tarefa ao trabalho de campo, assim como será toda a quarta-feira. Na quinta-feira, haverá reunião com a empresa, para que essa seja comunicada oficialmente do resultado da operação. O MPT-RS desenvolve mais duas forças-tarefas. A primeira é nos frigoríficos, desde janeiro de 2014. A segunda é nos hospitais, desde julho de 2016.

De acordo com dados do Instituto Rio Grandense do Arroz (IRGA), das 50 maiores empresas beneficiadoras no Estado, as 10 maiores concentram 48,03% da produção. A força-tarefa abrangerá grandes, médias e pequenas empresas. Outras regiões produtoras de arroz, como Campanha e Centro também serão abrangidas pelo projeto. O MT informa que o grau de risco do setor é 3, na escola de 1 a 4.

Integrantes

A inspeção na planta industrial é composta por 14 integrantes: pelo MPT, as procuradoras Martha Kruse (titular do inquérito civil) e Ana Lucia Stumpf Gonzalez (lotadas em Uruguaiana), mais os analistas periciais e engenheiros de Segurança do Trabalho Luiz Carlos Cardoso Caetano (Pelotas) e Michael Scarpa Netto (Santa Maria); pelo MT, os auditores-fiscais Humberto de Freitas Marsiglia e Sérgio Augusto Letizia Garcia (ambos de Porto Alegre), Aldair Lazzarotto e André Borges de Souza (ambos de Uruguaiana) e Fernando Leite dos Santos (Pelotas).

Entre os parceiros, participam pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao MT, o tecnologista Augusto Portanova Barros (Porto Alegre), também engenheiro civil e de segurança do trabalho, além de advogado. Pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), o supervisor de fiscalização do Sul, Mauro Rogério Castro Brião, e os agentes fiscais Adroaldo Miotti dos Santos (São Borja), Flávio Medeiros Prado (Rio Grande) e Gustavo Marure Vaz (Pelotas). Os quatro se dividem para realizar a fiscalização in loco e a análise de documentos.

O movimento sindical dos trabalhadores também está presente com o suplente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS), Lúcio Rodrigues Carpes; o tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de São Borja (STIASB), Arthur Reinoço, e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Itaqui (STIA Itaqui), Cidio R. Godoi.

Histórico

A decisão de constituir a força-tarefa se deu a partir de encaminhamento de pesquisa sobre condições de trabalho no setor, realizada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), por iniciativa da CNTA Afins. Duas audiências públicas foram realizadas pelo MPT em 2016 para debater o tema: uma em Pelotas, em abril, e outra em Alegrete, em maio.

A primeira ação da força-tarefa foi realizada, dias 21 e 22/8/2017, na SLC Alimentos S/A (Capão do Leão) e resultou na interdição, em 23/8, por parte do MT, de máquinas e atividades que apresentavam grave e iminente risco aos 340 empregados. A desinterdição condicional (resolvidos os problemas de grave e iminente risco) foi realizada em 13/9, ocasionando 22 dias sem produção na planta. A segunda operação, dias 3 e 4/12, foi na filial da unidade industrial Pelotas, da Nelson Wendt & Cia Ltda (nome fantasia Nelson Wendt Alimentos). A empresa teve máquinas e atividades interditadas, em 6/12. A desinterdição condicional foi realizada em 28/12, ocasionando também 22 dias sem produção na planta. A terceira operação, dias 8 e 9/5/2018, foi na Planta 4 da SantaLúcia Alimentos Ltda, em Camaquã (RS). A interdição foi no dia seguinte, 10/5, e a desinterdição em 29/5, gerando 19 dias sem produção na planta.

Em 7/3/2017, o MPT, o MT e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) reuniram aproximadamente 200 representantes de arrozeiras dos municípios da região de Pelotas, que representam em torno de 3.800 trabalhadores. O público foi formado por técnicos e engenheiros em segurança do trabalho, profissionais de saúde e de recursos humanos, estagiários e executivos das empresas e entidades do setor, mais acadêmicos de Direito. O objetivo foi o de prestar esclarecimentos técnicos sobre a legislação aplicável, visando a que as empresas possam solucionar, o quanto antes, irregularidades que eventualmente existam nas suas plantas industriais. O encontro foi realizado no auditório Dom Antônio Zatera, na Universidade Católica de Pelotas (UCPel).


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