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Corregedoria do TRT/AL recomenda priorização de casos de acidentes e doenças ocupacionais

http://www.trt19.jus.br/ (publicada em 11/07/2018)


Durante os meses de julho e agosto de 2018, as Varas do Trabalho da 19ª Região deverão priorizar, nas pautas de audiências, a inserção de processos envolvendo pedidos relacionados a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. A medida foi adotada pela vice-presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), desembargadora Vanda Lustosa, por meio da Recomendação nº 02, editada no último dia 09 de julho.

A Recomendação ainda dispõe que, nos meses de julho e agosto, os assistentes de audiência deverão inserir, nos modelos das atas, frases de efeito temáticas previamente definidas e relacionadas à prevenção de acidentes de trabalho.

Para facilitar o cumprimento da Resolução, o juiz do Trabalho Nilton Beltrão de Albuquerque Júnior, gestor Regional do Programa Trabalho Seguro, sugeriu quatro opções de frases a serem inseridas nas Atas de audiência. São elas: "Trabalho Seguro - Prevenção é o primeiro Passo"; "Seja prudente. Sua família não quer você ausente"; "Respeite a vida, trabalhe com segurança"; e "Acidente de trabalho não acontece por acaso, mas por descaso". Abaixo da frase escolhida, deverá constar o reforço: 27 de julho - Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

A iniciativa considerou a necessidade de promover ações que chamem atenção para a importância da prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, bem como a recomendação feita pela ministra do TST, Delaíde Miranda Arantes, em referência ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, entre outros.


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