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Começa operação do MPT no Hospital Centenário (São Leopoldo)

http://www.prt4.mpt.mp.br/ (publicada em 12/06/2018)


Força-tarefa busca adequar saúde e segurança dos trabalhadores em hospitais no Rio Grande do Sul; relatórios dos parceiros (Renast, CREA, Fundacentro, e sindicatos laborais) instruirão inquérito civil instaurado no MPT em Novo Hamburgo; calendário prevê realização de várias outras ações


Começou, às 8h45min desta terça-feira (12/6), na Fundação Hospital Centenário, de São Leopoldo, a nona operação surpresa da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul. A unidade hospitalar está localizada na avenida Theodomiro Porto da Fonseca, 799, bairro Fião, e tem 787 empregados. São Leopoldo fica na Região Metropolitana, a 36 km da Capital, Porto Alegre. O grupamento operativo é coordenado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo é investigar condições de saúde e de segurança dos trabalhadores em todos os postos de trabalho, à semelhança do que é feito nos frigoríficos, desde janeiro de 2014, e nas arrozeiras, desde agosto de 2017. Os principais problemas enfrentados no setor são doenças de coluna pelo esforço de movimentar pacientes, acidentes com perfurocortantes e contaminação biológica. O grupo foi recebido pela presidente Quelen da Silva e pelo vice-presidente administrativo Anésio Bohn. Foram solicitados 86 documentos à empresa leopoldense.

Clique aqui para acessar a relação de documentos solicitados ao hospital.

Os integrantes da operação se dividiram em quatro equipes para otimizar a fiscalização: ergonomia, saúde do trabalhador e da trabalhadora / dimensionamento de pessoal, segurança e habilitação / responsabilidade profissional. A inspeção deverá se estender até a próxima sexta-feira (15/6), quando a empresa será notificada do resultado da operação. Na tarde dessa segunda-feira (11/6), os integrantes da força-tarefa reuniram-se na sede Centro do MPT em Porto Alegre para ultimar os preparativos da operação. Mãe de Deus e Conceição (Porto Alegre), Unimed e Virvi Ramos (Caxias do Sul), Tacchini (Bento Gonçalves), Dom João Becker (Gravataí), São Vicente de Paulo (Passo Fundo) e Santa Cruz (Santa Cruz do Sul) foram os oito primeiros investigados. As operações da força-tarefa continuarão ao longo de 2018.

A operação tem apoio técnico da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS), com 4 Coordenadorias Regionais da Saúde (CRSs): 4ª de Santa Maria, 7ª de Bagé, 8ª de Cachoeira do Sul e 18ª de Osório; 4 Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests): Estadual, Caxias do Sul (Serra), Palmeira das Missões (Macronorte) e Santa Maria (Centro), mais 1 Unidade de Referência em Saúde do Trabalhador (Urest) Gravataí. Também apoia o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho (MT). O movimento sindical dos trabalhadores participa com o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindisaúde) Vale dos Sinos e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Leopoldo. Relatórios dos parceiros instruirão inquérito civil (IC) instaurado no MPT.

A ação tem participação de 26 integrantes. Pelo MPT, os procuradores Ricardo Garcia (coordenador da força-tarefa dos hospitais / lotado em Caxias do Sul), Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira (responsável pelo inquérito civil / Novo Hamburgo) e Márcia Medeiros de Farias (Porto Alegre), assessorados pelo engenheiro de segurança do trabalho Idemar Baptista de Souza Junior (Caxias do Sul) e pela socióloga da Assessoria de Planejamento, Gestão Estratégica e Serviço Social (Apges), Ana Amélia Ferreira dos Santos (Porto Alegre).

Pela Renast, 15 profissionais: as médicas Maria Carlota Borba Brum e Virgínia Dapper (ambas de Porto Alegre), a enfermeira Clarissa Gleich (Porto Alegre), as psicólogas Cláudia Beux dos Santos Roduyt da Rosa (Palmeira das Missões) e Rita Rejane Luedke (Porto Alegre, também coordenadora do grupo da Saúde), as fisioterapeutas Andreia Assunção Martins (Gravataí), Ida Marisa Straus Dri (Caxias do Sul) e Marisa Flores de Quadros (Bagé), os engenheiros de segurança do trabalho Cristian Ricardo Rech (Osório) e Marcelo de Andrade Batista (Porto Alegre), os técnicos em segurança do trabalho Ben Hur Monson Chamorra (Caxias do Sul) e Daniela Ortiz de Andrade de Souza (Santa Maria), a técnica em Enfermagem Cristina Costa Koltermann (Santa Maria) e as fiscais sanitárias Ana Cristina da Silva Rodrigues Arias (Santa Maria) e Solange Terezinha Alves de Oliveira (também especialista em saúde, Cachoeira do Sul).

O CREA atua com 3 profissionais: a supervisora de fiscalização da Serra / Sinos, Alessandra Maria Borges (Caxias do Sul), e os agentes-fiscais Emerson Jauri Rinaldi (Bento Gonçalves) e Gustavo Marure Vaz (Pelotas). A Fundacentro está representada pela chefe de Serviços Técnicos, engenheira de segurança Cristiane Paim da Cunha. O Movimento sindical dos trabalhadores acompanha a ação com o diretor-financeiro do Sindisaúde, segurança patrimonial Acácio Hoffmann Vieira, e a secretária do Sindicato dos Servidores Públicos, Janaína Daitx da Costa, apoiados pelo diretor do Sindisaúde Caxias, técnico de manutenção biomédico Fabrício Soares Borges.

Histórico

Em 22 de julho de 2016, o MPT entregou notificação recomendatória ao Hospital Mãe de Deus (HMD), em Porto Alegre, destacando 43 aspectos urgentes de insegurança no trabalho que precisavam de correção. O documento, elaborado ao longo de operação de três dias, realizada de 19 a 21 de julho, foi resultado da primeira operação da força-tarefa. Em 19 de agosto, a Unimed Nordeste RS Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda, proprietária do Hospital Unimed Caxias do Sul, foi a segunda investigada, na operação realizada de 16 a 18/8. Também recebeu notificação recomendatória para que adotasse providências, visando adequar 64 situações ao disposto na legislação trabalhista.
Muitos trabalhadores do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) S. A., em Porto Alegre, "pediram socorro" aos integrantes da força-tarefa na terceira operação realizada, de 19 a 21 de outubro. Encontrou-se muito mais problemas do que nas ações anteriores. O MPT notificou o HNSC para que, sem prejuízo de outras medidas que venham a ser necessárias em razão das constatações a serem demonstradas oportunamente nos relatórios técnicos e suas recomendações, adotasse 38 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Também foi recomendado pelo MPT que o GHC observasse todas as determinações nas demais unidades: Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina, Hospital da Criança, Postos de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Atenção Psicossocial. naquilo que for aplicável, obedecendo aos mesmos prazos.

Na quarta e última operação de 2016, o MPT expediu recomendação, em 9 de dezembro, à Associação Dr. Bartholomeu Tacchini (Hospital Tacchini), de Bento Gonçalves, para que adote 33 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Recomendou, ainda, paralisação da atividade ou máquina que apresentar risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, se necessário para viabilizar a correção.

Na primeira operação de 2017, o MPT expediu recomendação, em 10 de março, à Sociedade Educação e Caridade Hospital Dom João Becker (HDJB), de Gravataí, para que adotasse 68 providências. Na segunda operação 2017, o MPT expediu recomendação, em 7 de abril, à Associação Hospitalar Beneficente Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Passo Fundo, sobre 190 irregularidades encontradas em 17 conjuntos de setores e atividades. Na terceira operação 2017, o MPT notificou, em 25 de agosto, a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos (ACCVR), mantenedora do Hospital Virvi Ramos, em Caxias do Sul, sobre 36 irregularidades encontradas em conjuntos de setores e atividades. E na quarta operação 2017, o MPT notificou, em 6 de outubro, a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul, mantenedora do Hospital Santa Cruz (HSC), sobre 52 irregularidades.


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