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FPI/SE: TRABALHADORES DA COLETA DE LIXO E DE CERÂMICAS SÃO FLAGRADOS EM SITUAÇÃO IRREGULAR NO INTERIOR DO ESTADO

Fonte: http://www.prt20.mpt.mp.br/


O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) percorre, desde segunda-feira, os municípios de Graccho Cardoso, Muribeca, Aquidabã e Nossa Senhora das Dores na Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE) e flagrou trabalhadores da coleta de lixo e das cerâmicas em situação irregular.

De acordo com o procurador do Trabalho Raymundo Ribeiro, a coleta de lixo nos municípios de Graccho Cardoso, Muribeca, Aquidabã e Nossa Senhora das Dores é muito precária. Os trabalhadores são transportados juntamente com o lixo e em caminhão caçamba, bem como não possuem os equipamentos de proteção individual obrigatórios. Além disso, foi constatado pelo MPT-SE que os trabalhadores não realizaram os exames médicos admissionais.

Em relação às cerâmicas em Nossa Senhora das Dores também foram flagradas diversas irregularidades, como: trabalhadores sem registro e também sem os equipamentos de proteção individual.

Instituições parceiras


Vinte e sete instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. São 16 órgãos federais, 9 órgãos estaduais, um órgão municipal e uma instituição da sociedade civil organizada. Confira: Ministério Público do Estado de Sergipe, Ministério Público Federal, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Ministério Público do Trabalho, Fundação Nacional de Saúde, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Polícia Rodoviária Federal, Superintendência do Patrimônio da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Fundação Cultural Palmares, Capitania dos Portos de Sergipe, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Museu de Arqueologia de Xingó, Universidade Federal de Sergipe, Agência Nacional de Mineração, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Sergipe, Secretaria de Estado da Cultura de Sergipe, Administração Estadual do Meio Ambiente de Sergipe, Polícia Militar de Sergipe, Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, Coordenação de Vigilância Sanitária de Sergipe, Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe, Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe, Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Aracaju e Centro da Terra - Grupo Espeleológico de Sergipe.


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