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MPT instaura procedimento para apurar precarização nos Correios em Alagoas

Fonte: http://www.prt19.mpt.mp.br/ (publicada em 12/03/2018)


Procurador-chefe Rafael Gazzaneo recebeu denúncia da categoria, durante mobilização realizada nesta segunda-feira, 12

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas instaurou procedimento, nesta segunda-feira, 12, para investigar a falta de condições de trabalho e outras irregularidades trabalhistas denunciadas pelos empregados dos Correios. Durante uma mobilização realizada em frente ao prédio do MPT, o presidente do sindicato da categoria, Altannes Holanda, entregou ao procurador-chefe do MPT, Rafael Gazzaneo, as denúncias dos profissionais.

No documento, os trabalhadores denunciam sobrecarga de trabalho, ausência de concurso público para repor vagas de carteiros, péssimas condições de trabalho nas unidades de distribuição e agências postais, veículos sucateados, insalubridade e descumprimento, pela empresa, de cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2017-2018. A sobrecarga de trabalho nos Correios será investigada pela procuradora do MPT Rosemeire Lobo, as condições sanitárias e de conforto serão apuradas pelo procurador Victor Hugo, enquanto a apuração pelo descumprimento de acordo coletivo estará sob responsabilidade da procuradora Lárah Rebelo.

O procurador-chefe do MPT, Rafael Gazzaneo, afirmou que a instituição, através dos procuradores responsáveis pela investigação, irá apurar as denúncias e ouvirá todas as partes envolvidas para buscar uma solução para o conflito. “Há questões nacionais que serão resolvidas de forma nacional, mas há questões locais que ocorrem nas agências em Alagoas. Esses problemas, relacionados à Engenharia de Segurança e à Medicina do Trabalho, é que deverão originar a abertura de inquérito civil. Os procuradores titulares do inquérito deverão ouvir os trabalhadores, a empresa, e darão os encaminhamentos cabíveis para apurar a real situação e buscar uma solução para este conflito, inclusive, em sendo o caso, firmando a ação cabível perante à Justiça do Trabalho”, disse Gazzaneo.

Segundo o presidente do sindicato, Altannes Holanda, a pauta com as denúncias mostra diversas dificuldades enfrentadas diariamente pelos trabalhadores. “Não dá mais para os trabalhadores viverem como estão vivendo na empresa, sem profissionais para entregar a correspondência como deveria, trabalhadores sendo agredidos pela população porque não entendem que a dificuldade na distribuição se dá, justamente, pela falta de profissionais”, ressaltou.


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