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Sistema prisional | MPT inspeciona unidade em Itamaracá e encontra ambiente precário

Fonte: http://www.prt6.mpt.mp.br/ (publicada em 08/02/2018)


Na manhã desta quinta-feira (8), o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco inspecionou o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), unidade do sistema prisional de Pernambuco. O objetivo foi verificar as condições de meio ambiente de trabalho no local, que reúne agentes de segurança, profissionais de saúde e terceirizados.

De acordo com os procuradores do MPT que estiveram na ação, Janine Miranda e Ulisses Dias de Carvalho, os trabalhadores estão com a saúde e a segurança no trabalho expostas. Foram encontradas várias infiltrações, parte elétrica desprotegida e rachaduras. Um dos postos de trabalho estava escorado por uma tábua.

Na ocasião da inspeção, o MPT também buscou verificar se o cenário encontrado confere com o mesmo que um reportado pelo Conselho Regional de Medicina (Cremepe) em relatório. Os analistas periciais do MPT participaram da ação e devem analisar se há compatibilidade de informações. O relato encaminhado pelo conselho apontou para ambientes de trabalho precários, insalubres e mal ventilados.

A fiscalização contou com o apoio da Gerência de Segurança Institucional do MPT e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Sistema prisional

O MPT em Pernambuco, desde 2017, tem um procedimento promocional (111/2017) voltado especificamente para o tema das condições de meio ambiente de trabalho no sistema prisional do estado. Administrativamente, já demandou uma série de informações à Secretaria de Ressocialização de Pernambuco, dentre elas lista nominal dos funcionários, bem como os programas de proteção à saúde, até então não apresentados.

Essa foi a primeira inspeção realizada. O órgão deve fiscalizar todas as demais unidades. A expectativa é que com providências administrativas se consiga adequar as unidades ao que obriga a lei. Não sendo possível, o MPT moverá ações judiciais pedindo os ajustes.


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