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Ministério resgata trabalhadores em Brejetuba/ES

Fonte: http://trabalho.gov.br/ (publicada em 18/05/2017)


Operários pertencem a uma mesma família e trabalhavam em uma fazenda de plantação de tomate


Uma equipe de auditores da Superintendência Regional do Trabalho do Espírito Santo (SRTE/ES) resgatou três trabalhadores de uma mesma família, reduzidos à condição análoga à de escravo, em uma fazenda de plantação de tomate no município capixaba de Brejetuba. A operação foi realizada, nesta terça (16), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Continuaremos empenhados em garantir a dignidade, a segurança e o salário justo para o trabalhador”, afirmou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. “Persistiremos em nossos esforços de combate a essa prática nefasta, que é um atentado contra a dignidade humana” acrescentou.

Foi constatado que os operários trabalhavam há seis meses sem receber salário e deviam 6,2 mil em mercearia de propriedade do dono da fazenda. Por esse motivo, os trabalhadores não podiam sair da propriedade. Além disso, os auditores verificaram que os funcionários cumpriam todos os dias jornadas excessivas de trabalho.

“O empregador alojou a família em uma casa precária e, além da dívida no armazém, descontaria R$ 130 de aluguel e mais os valores de energia, deixando a família sem recurso algum. As carteiras de trabalho também não estavam assinadas, e o contrato de parceria apenas servia para mascarar a relação de emprego”, conta o superintendente regional do Trabalho, Alcimar das Candeias da Silva.

Após flagradas as irregularidades, os auditores fiscais determinaram ao produtor rural o imediato pagamento das verbas rescisórias e a assinatura da carteira de trabalho dos empregados. Como o empregador se recusou a cumprir a determinação, foi ajuizada uma ação na vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante/ES.

Em audiência inicial, realizada nesta quarta (17), o produtor concordou em pagar R$ 3 mil a cada trabalhador e custear as despesas do transporte que os levou de volta a sua terra natal, em Ilhéus, na Bahia.


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