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MPT faz mediação para evitar prejuízos a músicos da Banda Sinfônica do Estado de SP

Fonte: http://www.prt2.mpt.mp.br/


O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) realizou no dia 14/2 uma audiência de mediação entre o Sindicato dos Músicos Profissionais no Estado de São Paulo (Sindmussp), o Instituto Pensarte e a Secretaria de Estado da Cultura, para tratarem da demissão dos 65 músicos integrantes da Banda Sinfônica do Estado de São Paulo demitidos na semana passada.

Segundo a procuradora do Trabalho Adélia Augusto Domingues, o objetivo da mediação é buscar formas de amenizar os prejuízos causados pela demissão em massa desses trabalhadores. “A negociação coletiva é requisito necessário na dispensa em massa, como é este caso. Determinamos a mediação para negociar formas de atenuação do impacto social gerado pela dispensa”, explicou a procuradora.

Os 65 músicos da Banda Sinfônica do Estado de São Paulo, que existe há quase 30 anos, já assinaram a demissão na quinta-feira (9/2), após a secretaria Estadual de Cultura alegar não ter recursos no orçamento para pagar os profissionais.

Entre os pontos discutidos estão: alocação de alguns músicos em outras orquestras, possibilidade de pagamento da contribuição como autônomo dos músicos que estão prestes a se aposentar, contratação por cachê de alguns músicos para eventos pontuais, pagamento de 4% de reajuste nas verbas rescisórias para todos os músicos demitidos, entre outras reivindicações do Sindmussp.

Na quinta-feira, 16, as partes se reunirão novamente para nova rodada de negociação. Na hipótese de não evolução da negociação prévia, as procuradoras Adélia Domingues e Denise Lapolla, que também participou da audiência, sugeriram ao sindicato instaurar o dissídio coletivo jurídico junto ao Tribunal Regional do Trabalho.


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